Termos de Uso

Última atualização: 20/09/2024

Bem-vindo à plataforma BYES – BY Estetika School. Estes Termos de Uso regem o uso da nossa plataforma de cursos online e são um contrato entre você (usuário) e a BYES – BY Estetika School. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma BYES, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A BYES é uma plataforma de streaming de conteúdo educacional, semelhante a uma “Netflix”, mas voltada para cursos e materiais relacionados à área de estética. Os usuários podem se inscrever, pagar pelo acesso e consumir o conteúdo educacional no formato sob demanda, ou seja, assistir aos cursos disponíveis a qualquer momento, enquanto mantiverem uma assinatura ativa ou acesso válido.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Elegibilidade: Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos ou ser autorizado por um responsável legal.

3.2 Informações de Cadastro: Para acessar o conteúdo da BYES, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas, como nome, e-mail e outros dados relevantes. É sua responsabilidade manter suas informações de conta atualizadas.

3.3 Confidencialidade: Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login (nome de usuário e senha) e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos, Assinaturas e Pagamentos

4.1 Assinaturas: A BYES oferece diferentes planos de assinatura para acessar o conteúdo. O acesso aos cursos será liberado de acordo com o plano contratado, com períodos mensais, anuais ou conforme outra modalidade escolhida no momento da contratação.

4.2 Liberação dos Cursos: Os cursos adquiridos na plataforma BYES são liberados em sua totalidade após 7 (sete) dias da contratação, em conformidade com nossa política interna de acesso progressivo.

4.3 Pagamentos: Todos os pagamentos deverão ser realizados por meio dos métodos de pagamento disponibilizados na plataforma. Os valores, periodicidade e condições de pagamento serão informados no momento da contratação da assinatura.

4.4 Renovação Automática: Algumas assinaturas podem ser renovadas automaticamente, salvo se o usuário cancelar a assinatura antes da data de renovação. O cancelamento pode ser realizado diretamente em sua conta, conforme instruções na plataforma.

4.5 Direito de Reembolso: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de solicitar o cancelamento e reembolso do valor pago por qualquer curso ou assinatura até 7 (sete) dias após a data da compra. O reembolso será processado conforme o método de pagamento original.

5. Uso Permitido

Ao utilizar a plataforma, você concorda que:

5.1 Uso Pessoal e Não Comercial: Os cursos e materiais disponíveis na plataforma são fornecidos apenas para uso pessoal e não comercial. Você não pode copiar, distribuir, modificar ou revender qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia e expressa.

5.2 Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo da BYES, incluindo vídeos, textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e não infringir ou explorar ilegalmente esses direitos.

5.3 Proibição de Acesso Indevido: Você não deve tentar acessar áreas restritas da plataforma, invadir, modificar ou interferir no funcionamento da BYES de qualquer forma.

6. Conteúdo e Responsabilidade do Usuário

6.1 Conteúdo Gerado pelo Usuário: Se a plataforma permitir que você publique avaliações, comentários ou qualquer outro conteúdo gerado por você, você concorda que não enviará conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, ou que viole os direitos de terceiros.

6.2 Responsabilidade: A BYES não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por usuários, mas se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja estes Termos de Uso.

7. Modificações no Serviço

A BYES reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a plataforma ou qualquer parte dela, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos modificar os termos do serviço, valores e planos, mediante notificação aos usuários sobre mudanças que impactem diretamente suas assinaturas.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 A BYES não se responsabiliza por eventuais interrupções no serviço, erros, falhas técnicas ou outros problemas relacionados ao funcionamento da plataforma.

8.2 A BYES não garante que o conteúdo disponível na plataforma será compatível com todos os dispositivos ou livre de erros. Todo o conteúdo educacional é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de resultado ou desempenho específicos.

8.3 A responsabilidade máxima da BYES, em qualquer circunstância, será limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Cancelamento de Conta

A BYES pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos de Uso ou qualquer comportamento inadequado em relação ao uso da plataforma. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações de usuário.

10. Política de Privacidade

Ao utilizar a plataforma BYES, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

11. Alterações nos Termos de Uso

A BYES pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando alterações forem realizadas, informaremos você por meio da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será resolvida nos tribunais competentes da cidade São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suportebyes@gmail.com.